Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.

Dano moral configurado.

Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR

"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

amplia as sanções em caso de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais. Pela

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança

rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço

Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio

, formulado por homem acusado em programa de rádio de abusar sexualmente de menor

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.